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São Tiago, 18 de Novembro de 2017 :: 55 visitantes online.

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Projetos - 2017

 

Projeto de Lei Nº. 064, que  “Altera dispositivos na Lei nº 2.882, de 29 de maio de 2017, que ‘Autoriza o Município de São Tiago a doar lotes de terreno de sua propriedade’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 07/11)

Projeto de Lei Nº. 063, que “Autoriza transferência definitiva de imóvel, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 07/11)

Projeto de Lei Nº. 062, que “Autoriza doação de material de construção, utilização de maquinário e caminhões, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 07/11)

Projeto de Lei Nº. 061, que “Altera a Lei nº 2.688, de 16 de dezembro de 2014, que ‘Dispõe sobre a organização da Política de Assistência Social no município’, e dá outras providências.”,de autoria do Executivo Municipal. (Retirado em 07/11)

Projeto de Lei N° 060, que “Institui o SIM - Serviço de Inspeção Sanitária Municipal, revoga a Lei nº 2.906, de 31 de outubro de 2017, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 07/11)

Projeto de Lei Nº. 059, que “Altera dispositivo na Lei nº 1.185, de 28 de outubro de 1993, que ‘Declara como fonte permanente de preservação e importância histórica a Água Velha neste município’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 07/11)

Projeto de Lei n.º 058, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de veículo da Municipalidade para transporte de alunos e professores da Escola Estadual ‘Afonso Pena Júnior’ e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 30/10)

Projeto de Lei n.º 057, que “Altera dispositivos na Lei n.º 2.904, de 25 de outubro de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de veículo da Municipalidade para transporte de alunos e professores da Escola Estadual ‘Afonso Pena Júnior’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 30/10)

Projeto de Lei n.º 056, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências”,de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 30/10)

Projeto de Lei n.º 055, que “Autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 24/10)

Projeto de Lei nº. 054, que “Altera dispositivo na Lei nº 1.185, de 28 de outubro de 1993, que ‘Declara como fonte permanente de preservação e importância histórica a Água Velha neste município’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Retirado em 24/10)

Projeto de Lei n° 053, que “Institui o SIM - Serviço de Inspeção Sanitária Municipal e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 30/10)

Projeto de Lei nº. 052, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de veículo da Municipalidade para transporte de alunos e professores da Escola Estadual ‘Afonso Pena Júnior’ e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 24/10)

Projeto de Lei nº. 051, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Substituído pelo Projeto de Lei n.º 056)

Projeto de lei n.º 050, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Tiago para o exercício financeiro de 2018”, de autoria do Executivo Municipal. (Retirado em 10/10, 24/10 e 07/11)

Projeto de Lei n.º 049, que “Altera dispositivos na Lei n.º 1.834, de 26 de janeiro de 2005, que ‘Dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública’, revoga os arts. 2º e 3º da Lei n.º 2.809, de 23 de dezembro de 2015 e a Lei n.º 2.827, de 27 de junho de 2016 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Rejeitado em 30/10)

Projeto de Lei Complementar n.º 001, que “Altera a Lei Complementar n.º 001, de 26 de dezembro de 1991, que ‘Estabelece novo Código Tributário do Município de São Tiago’ e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 02/10)

Projeto de Lei n.º 048, que “Autoriza pagamento de despesas de exercícios anteriores e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 26/09)

Projeto de Lei n.º 047, que “Institui o Plano Plurianual do Município de São Tiago para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 26/09)

Projeto de Lei nº. 046, que “Concede reajuste salarial para os cargos de médicos PSF e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 29/08)

Projeto de Lei nº. 045, que “Dispõe sobre aprovação e regularização de infraestrutura de loteamento, revoga as Leis nº 1.282, de 16 de julho de 1996 e nº 2.438, de 29 de agosto de 2012, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 29/08)

Projeto de Lei nº. 044, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o pagamento do auxílio para enfrentamento de vulnerabilidade temporária, convalida atos e pagamentos, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 29/08)

Projeto de Lei n.º 043, que “Institui a Política Municipal do Idoso no Município de São Tiago e dá outras providências.”, de autoria do vereador José Vanderlei Cardoso. (Aprovado em 29/08)

Projeto de Lei n.º 042, que “Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do Município de São Tiago à Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais – COPASA, na Forma e Condições que Especifica, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 15/08)

Projeto de Lei n.º 041, que “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 29/08)

Projeto de Lei n.º 040, que “Altera dispositivo na Lei nº 2.745, de 15 de junho de 2015, que ‘Autoriza permuta de Imóvel Urbano’, e dá outras providências” , de autoria do Executivo Municipal.  (Aprovado em 15/08)

Projeto de Lei n.º 039, que “Altera dispositivos na Lei nº 2.882, de 29 de maio de 2017, que ‘Autoriza o Município de São Tiago a doar lotes de terreno de sua propriedade’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Retirado em 15/08 e em 29/08)

Projeto de Lei n.º 038, que “Dispõe sobre aprovação de loteamento, revoga a Lei nº 2.856, de 30 de dezembro de 2016 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 15/08)

Projeto de Lei n.º 037, que “Determina a retirada de alvará para a participação de expositores, comerciantes, ambulantes e afins que desejarem fazer parte da “XIX Festa do Café-com-Biscoito”, a realizar-se nos dias 8, 9 e 10 de setembro de 2017 em São Tiago-MG e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 01/08)

Projeto de Lei n.º 036, que “Autoriza a filiação do Município de São Tiago à Associação Mineira de Municípios – AMM e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 15/08)

Projeto de Lei n.º 035, que “Institui Programa de Recuperação de Receitas e Parcelamento para a quitação de créditos tributários e não tributários, autoriza parcelamento de débitos para com a Fazenda Municipal e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 01/08)

Projeto de Lei n.º 034, que “Altera dispositivos na Lei n.º 2.251, de 31 de março de 2010, que ‘Dispõe sobre aprovação e regularização de loteamento’ e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 01/08)

Projeto de lei n.º 033, que “Determina a retirada de alvará para comerciantes, ambulantes e afins, na ‘Festa de Julho de 2017’ e na ‘Festa do Café-com-Biscoito’ e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 27/06)

Projeto de lei n.º 032, que “Altera dispositivos na Lei n.º 2855 de 29, de dezembro de 2016, que ‘Dispõe sobre aprovação de loteamento’, e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 27/06)

Projeto de Lei n.º 031, que “Dispõe sobre a criação do CODEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 27/06)

Projeto de Lei n.º 030, que “Altera dispositivos na Lei nº 2.164, de 24 de abril de 2009, que ‘Revoga Lei nº. 2.010 de 07 de março de 2007 e dispõe sobre nova criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 13/06)

Projeto de Lei n.º 029, que “Altera dispositivo na Lei nº 2.662, de 15 de setembro de 2014, que ‘Dispõe sobre a implantação do Programa de Limpeza de Lotes Urbanos Vagos no Município de São Tiago’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 13/06)

Projeto de Lei n.º 028, que “Altera dispositivos na Lei nº 2.731, de 29 de maio de 2015, que ‘Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação – PME’, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 13/06)

Projeto de Lei nº. 027 que, “Autoriza o Município de São Tiago a doar lotes de terreno de sua propriedade, e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 26/05)

Projeto de Lei n.º 026 que, “Dispõe sobre o processo administrativo de aprovação de projeto, alvará para construção, reforma, ampliação, demolição e vistoria final de edificações, uniformizando procedimentos e especificando sua dispensa.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 27/06)

Projeto de Lei n.º 025 que, “Dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho de Alimentação Escolar, revoga a Lei n.º 1349 de 12 de setembro de 1997 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 26/05)

Projeto de Lei n.º 024 que, "Autoriza entrega de documentos relativos ao IPTU por servidores da Administração Municipal, estabelece critérios para recadastramento imobiliário, cria gratificação e dá outras providências.", de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 26/05)

Projeto de Lei nº 023, que "Altera dispositivo na Lei nº 2657, de 12 de setembro de 2014, que 'Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de São Tiago - CMEST' e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 26/05)

Projeto de Lei nº 022, que “Dispõe sobre normas para aprovação de loteamentos urbanos, revoga a Lei Municipal nº 2.007, de 22 de fevereiro de 2007, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal(Aprovado em 26/05)

Projeto de Lei nº. 021, que “Dispõe sobre a prorrogação do período de licença-maternidade e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal(Aprovado em 02/05)

Projeto de Lei nº. 020, que “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 02/05)

Projeto de Lei Nº. 019, que “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 04/04)

Projeto de lei n.º 018, que “Autoriza o Poder Executivo a firmar instrumento de cooperação com Municípios limítrofes visando a abertura, recuperação e conservação de estradas vicinais próximas às divisas e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 21/03)

Projeto de lei n.º 017, que “Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do município de São Tiago e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 21/03)

Projeto de Lei nº 016, que “Altera Art. 1º e Inciso III do Art. 2º da Lei Municipal Nº. 2.854 de 29 de dezembro de 2016 que Autoriza prorrogação de contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e com a Lei Municipal nº. 2.637, de 08 de julho de 2014 e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 10/03)

Projeto de Lei nº. 015, que “Autoriza a filiação do Município de São Tiago à Confederação Nacional dos Municípios - CNM, e dá outras providências.”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 10/03)

Projeto de Lei nº 014, que “Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 10/03)

Projeto de Lei nº 013, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Tiago, revoga as Leis Municipais nos 2.138, de 24 de dezembro de 2008, 2.259, de 13 de maio de 2010, 2.475, de 11 de março de 2013, 2.481, de 22 de março de 2013, 2.544, de 26 de setembro de 2013, 2.590, de 30 de janeiro de 2014, 2.777, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 10/03)

Projeto de Lei Nº 012, que “Cria a COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de São Tiago-MG e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 01/03)

Projeto de lei n.º 011, que “Dispõe sobre a regulamentação para instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de São Tiago e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 01/03)

Projeto de lei n.º 010, que "Determina a retirada de alvará para comerciantes, ambulantes e afins,no Carnaval 2017 e dá outras providências", projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 13/02)

Projeto de lei n.º 009, que "Determina a retirada de alvará para comerciantes, ambulantes e afins, no ‘Carnacapela 2017’ no Distrito de Mercês de Água Limpa e dá outras providências", projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 07/02)

Projeto de lei n.º 008, que "Altera dispositivo na Lei n.º 1.514, de 10 de abril de 2000, que ‘Autoriza desapropriação de área de terreno’ e dá outras providências", projeto de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado em 07/02)

Projeto de lei n.º 007 que "Altera a destinação do bem de uso comum que menciona para bem de uso especial e dá outras providências", projeto de autoria do Executivo Municipal.

Projeto de lei nº. 006, que “Autoriza o repasse de recursos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 24/01)

Projeto de lei nº. 005, que “Autoriza o repasse de recursos ao Albergue São Francisco de Assis e dá outras providências”projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 24/01)

Projeto de lei nº. 004, que “Autoriza o repasse de recursos ao Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 24/01)

Projeto de lei n.º 002, que “Institui o auxílio-transporte em pecúnia para o vigia noturno da UTC e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado em 10/01)

Projeto de lei n.º 001, que “Altera dispositivo na Lei n.º 2.731, de 29 de maio de 2015, que ‘Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação – PME’, e dá outras providências”, projeto de autoria do Executivo Municipal(Aprovado em 10/01)


 

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