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São Tiago, 18 de Novembro de 2017 :: 85 visitantes online.

Home :: Projetos de Leis :: Projetos de Leis - 2016 :: Sessão Ordinária - 31 de agosto de 2016

Projetos em tramitação:

 

Projeto de lei n.º 013, que “Dispõe sobre a regulamentação para instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de São Tiago e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nilson Pacheco dos Santos; (Arquivado)

Projeto de lei n.º 022, que “Altera Lei Municipal 2237 de 20 de janeiro de 2010 e revoga Lei Municipal 2669 de 15 de outubro de 2014 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Retirado)

Veto n.º 08, à Proposição de Lei n.º 028/2016, que “Regulamenta transporte escolar público e dá outras providências”. (Rejeitado)

 


 

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