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São Tiago, 18 de Novembro de 2017 :: 93 visitantes online.

Home :: Projetos de Leis :: Projetos de Leis - 2016 :: Sessão Ordinária - 22 de junho de 2016

Projetos em tramitação:

 

Projeto de lei n.º 011, que “Regulamenta o Transporte Escolar Público e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Retirado)

Projeto de lei n.º 013, que “Dispõe sobre a regulamentação para instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de São Tiago e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nilson Pacheco dos Santos; (Retirado)

Projeto de lei n.º 014, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado)

 

Projetos novos:

 

Projeto de lei n.º 022, que “Altera Lei Municipal 2237 de 20 de janeiro de 2010 e revoga Lei Municipal 2669 de 15 de outubro de 2014 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Retirado)

Projeto de lei n.º 023, que “Autoriza a concessão de subvenção social à Assabiscoito – Associação São Tiaguense de Produtores de Biscoito e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 024, que “Autoriza a concessão de subvenção social Liga Santiaguense de Desportos e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 025, que “Autoriza a concessão de subvenção social a Agroambiental – Associação de Defesa e Desenvolvimento Ecológico – Ambiental de São Tiago e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 026, que “Autoriza a título eventual o transporte dos carros de bois que participarão da IV Festa do Carro de Bois de São Tiago em veículo de propriedade do Município e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 027, que “Dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de Comércio e/ou Prestação de Serviços Ambulantes no Campo de Futebol Tupinambás e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 028, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder Alvará Provisório de Funcionamento e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal (Aprovado)

Projeto de lei n.º 029, que“Altera redação do art. 3° da Lei Municipal nº 1.834, de 28 de janeiro de 2005 e dá outras providências.”, de autoria do Executivo Municipal; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 030, que “Autoriza a concessão de subvenção social Liga Santiaguense de Desportos e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado)

 

* O Projetos de Lei n.º 029 e n.º 030 foram enviados fora do prazo, porém, entraram em apreciação após votação para a inclusão na pauta.

 

 


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