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São Tiago, 27 de Julho de 2017 :: 17 visitantes online.

Home :: Projetos de Leis :: Projetos de Leis - 2016 :: Sessão Ordinária - 16 de maio de 2016

 

Projetos em tramitação:

 

Projeto de lei n.º 011, que “Regulamenta o Transporte Escolar Público e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal; (Retirado)

Projeto de lei n.º 013, que “Dispõe sobre a regulamentação para instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de São Tiago e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nilson Pacheco dos Santos; (Retirado)

Projeto de lei n.º 014, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Retirado)

 

Projetos Novos:

 

Projeto de lei n.º 016, que “Concede Título de Cidadão Honorário São-Tiaguense e dá outras providências”,de autoria do Vereador Joaquim Raimundo da Silva, homenageando o Reverendíssimo Padre Pedro Carapina, pároco do Distrito de Mercês de Água Limpa; (Aguardando parecer de Comissão Especial)

Projeto de lei n.º 017, que “Retifica nomenclatura de via pública e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nilson Pacheco dos Santos; (Retirado)

Projeto de lei n.º 018, que “Retifica nomenclatura de via pública e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nilson Pacheco dos Santos; (Retirado)

Projeto de lei n.º 019, que “Denomina via pública no loteamento São José e dá outras providências”, de autoria do Vereador Nilson Pacheco dos Santos; (Aprovado)

Projeto de lei n.º 020, que “Concede Título de Cidadão Honorário São-Tiaguense e dá outras providências”, de autoria do Vereador Guaraci José Vieira, homenageando o Senhor José Ricardo Guimarães Pereira; (Aguardando parecer de Comissão Especial)

Projeto de lei n.º 021, que “Autoriza a permissão de uso de bens de domínio público e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado)


 

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