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São Tiago, 26 de Setembro de 2017 :: 23 visitantes online.

Home :: Projetos de Leis :: Projetos de Leis - 2016 :: Sessão Ordinária - 27 de abril de 2016

 

Projetos em tramitação:

 

- Projeto de Lei n.º 010: “Altera a contribuição para a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado)

 

- Projeto de Lei n.º 011: “Regulamenta o Transporte Escolar Público e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Retirado)

 

- Projeto de Lei n.º 013: “Dispõe sobre a regulamentação para a instalação de feiras itinerantes e temporárias no Município de São Tiago – MG”, de autoria do Vereador Nilson Pacheco dos Santos. (Retirado)

 

 

Projetos novos:

 

- Projeto de Lei n.º 014: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.(Retirado)

 

- Projeto de Lei n.º 015: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de alimentação e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. (Aprovado)

 

* O Projeto de Lei n.º 014 será publicado em breve.

 


 

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