Menu Lateral
 
São Tiago, 27 de Julho de 2017 :: 72 visitantes online.

Home :: Leis Municipais :: Leis 2014

Leis Municipais - 2014

 

LEI Nº. 2.580: “Aprova o recebimento de veículo por doação, e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.581: "Autoriza recebimento de bens em doação e dá outras providências".

LEI Nº. 2.582: “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na Prefeitura Municipal de São Tiago e dá outras providências”

LEI Nº. 2.583:Atualiza Piso Salarial Municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica e dá outras providências”.

LEI N° 2.584: “Autoriza o Poder Executivo a conceder alvará provisório de funcionamento e dá outras providências".

LEI N.º 2.585: “Autoriza a concessão de subvenção social a Liga Santiaguense de Desportos e dá outras providências”.

LEI N.º 2.586: “Autoriza a concessão de subvenção social Liga Santiaguense de Desportos e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.587: “Autoriza a correção de vencimentos, proventos e pensões de servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.588: “Autoriza a concessão de contribuição social ao Bloco da Amizade e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.589: “Autoriza a concessão de subvenção social ao Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.590: “Altera a Lei n.º 2.138 de 24 de dezembro de 2008, e dá outras providências”

LEI N° 2.591: “Concede revisão nos subsídios fixados na Lei Municipal n.º 2434 de 15 de agosto de 2012 e dá outras providências”.

LEI N° 2.592: “Concede revisão no subsídio fixado na Lei Municipal n.º 2435 de 15 de agosto de 2012 e dá outras providências”.

LEI N° 2.593: “Declara de Utilidade Pública o ‘Bloco Zé Maurício’ e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.594: “Autoriza a devolução de crédito e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.595: “Estabelece gratificação provisória de até 100% para os servidores efetivos e dá outras providências”.   

LEI Nº. 2.596: “Autoriza a concessão de contribuição social a Associação de Pequenos Produtores da Comunidade da Carapuça – APPCC e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.597: “Autoriza a concessão de subvenção social ao Bloco da Amizade e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.598: “Autoriza a concessão de subvenção social ao Bloco Carnavalesco Leva Eu e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.599: “Autoriza a concessão de subvenção social ao Bloco Jegue Elétrico e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.600: “Autoriza a concessão de subvenção social ao Bloco do Zé Maurício e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.601: “Autoriza a concessão de subvenção social a Assabiscoito – Associação São-Tiaguense de Produtores de Biscoito e dá outras providências”.

LEI N° 2.602: “Autoriza cessão de uso de Imóvel à Associação de Pequenos Produtores da Comunidade da Carapuça e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.603: “Estende denominação de logradouro público e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.604: “Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências”.

LEI N.º 2.605: “Autoriza a concessão de subvenção social ao Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.606: “Define créditos de natureza alimentícia, obrigação de pequeno valor, em consonância com o disposto no §3º do art. 100 da Constituição Federal, nos termos dos arts. 86 e 87 do Ato Das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.607: “Altera redação do Artigo 2º, Inciso I, da Lei Nº. 2.177 de 15 de julho de 2009 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.608: “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo na Prefeitura Municipal de São Tiago e dá outras providências”

LEI Nº. 2.609: “Autoriza a concessão de moradia e alimentação por meio de auxílio financeiro a médico vinculado ao Programa Mais Médico, destinado ao atendimento no Distrito de Mercês de Água Limpa no Município, e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.610: “Altera a Redação dos Artigos 1º, 3º, 4º e 5º da Lei 2.595 de 20 de fevereiro de 2014 e dá outras providências”.   

LEI N.º 2.611: “Autoriza a concessão de subvenção a Agroambiental – Associação de Defesa e Desenvolvimento Ecológico – Ambiental de São Tiago e Região e dá outras providências”.

LEI N.º 2.612: “Autoriza a concessão de subvenção social a Assabiscoito – Associação São-Tiaguense de Produtores de Biscoito e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.613: “Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.614: “Dispõe sobre os requisitos exigidos para o reconhecimento de utilidade pública de entidades e dá outras providências”.


 

Mais Notícias

(c) 2017 - Câmara Municipal de São Tiago
Endereço: Praça Ministro Gabriel Passo, nº 681 Cep: 36.350-000 - Cidade: São Tiago / MG
Tel.: (32) 3376-1357 - Email: camara@camarasaotiago.mg.gov.br

Versão: 2017.04.10
Alternar para Versão Mobile
Desenvolvido por: