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Leis municipais - 2011

 

LEI Nº. 2.309: “Autoriza concessão de subvenção social ao FOCEST – Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providências”

LEI Nº. 2.310: “Altera a contribuição para a Associação do Circuito Turístico Trilha dos Inconfidentes e dá outras providências”

LEI Nº. 2.311: “Determina a retirada de alvará para comerciantes, ambulantes e afins, no carnaval 2011 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.312: “Declara de Utilidade Pública o Bloco Jegue Elétrico dá outras providências”.

LEI Nº. 2.313: “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a AMM – Associação Mineira de Municípios e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.314: “Autoriza concessão de subvenção social para a Associação de Pequenos Produtores do Germinal e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.315: “Autoriza concessão de subvenção social ao FOCEST – Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago, ao Bloco da Amizade e ao Bloco Leva Eu e dá outras providencias”.

LEI Nº. 2.316: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.317: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.318: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.319: “Autoriza concessão de subvenção social ao FOCEST – Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providencias”. 

LEI Nº. 2.320: “Altera a ementa e o artigo 1º da Lei Municipal Nº. 1.393 de 23 de abril de 1998 e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.321: “Autoriza concessão de subvenção social para a Associação de Defesa e Desenvolvimento Ecológico-Ambiental de São Tiago e Região e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.322: “Atualiza Piso salarial municipal para os profissionais do magistério público da Educação Básica, e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.323: “Torna obrigatória a divulgação pelos estabelecimentos que especifica de material relativo ao caráter criminoso da exploração sexual de crianças ou adolescentes”.

LEI Nº. 2.324: “Autoriza concessão de subvenção social ao FOCEST – Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providências”. 

LEI Nº. 2.325: “Autoriza o Município de São Tiago a contratar com o BDMG Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.326: “Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.327: “Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de São Tiago e dá outras providências.”

LEI N°. 2.328: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.329: ”Dispõe sobre a manutenção, utilização e apresentação de animais em circos e atividades circenses no Município de São Tiago e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.330: “Concede recomposição nos subsídios dos Agentes Políticos de São Tiago e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.331: ”Concede revisão do subsídio previsto na Lei n.º 2103 de 04.08.2008 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.332: “Dispõe sobre a elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de São Tiago/MG, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.333: “Autoriza parcelamento de Dívida Ativa Tributária Municipal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.334: “Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de Impostos e Taxas Municipais e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.335: “Autoriza concessão de subvenção social à ASSABISCOITO – Associação São-Tiaguense dos Produtores de Biscoitos e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.336: “Determina a retirada de alvará para a participação de expositores, comerciantes, ambulantes e afins que desejarem fazer parte da décima quarta edição do evento “Festa do Café com Biscoito”, a realizar-se nos dias 7, 8 e 9 de setembro de 2012 em São Tiago-MG e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.337: “Autoriza concessão de Subvenção Social ao FOCEST - Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.338: “Autoriza concessão de Subvenção Social ao Tupinambás Futebol Clube e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.339: “Autoriza concessão de Subvenção Social Liga Santiaguense de Desportos e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.340: “Autoriza concessão de subvenção social ao FOCEST – Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providencias”. 

LEI Nº. 2.341: “Dispõe sobre a adoção do Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais, instituído e administrado pela AMM, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de São Tiago e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.342: “Autoriza assinatura de Convênio entre o Município de São Tiago e a Associação dos Municípios da Microrregião dos Campos das Vertentes para realização do Congresso de Educação dos Municípios das Vertentes 2011 e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.343: “Autoriza Desapropriação de Imóvel Urbano, abre Crédito Especial e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.344: “Autoriza empenho e pagamento de despesas de exercícios anteriores, e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.345: “Autoriza o repasse de parte do ICMS Cultural ao FOCEST e dá outras providências.“

LEI Nº. 2.346: “Estabelece, no âmbito do Município de São Tiago, penalidades para quem praticar maus-tratos a animais e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.347: “Autoriza concessão de subvenção social à ASSABISCOITO – Associação São-Tiaguense dos Produtores de Biscoitos e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.348: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI N°. 2.349: “Autoriza concessão de subvenção social ao FOCEST - Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providências.”

LEI N°. 2.350: “Regulamenta a realização de cavalgadas no Município de São Tiago e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.351: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.352: "Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento vigente e dá outras providências".

LEI Nº. 2.353: “Altera a redação do artigo 1º da Lei Nº. 2.348 de 30 de agosto de 2011 e dá outras providências”.

LEI N°. 2.354: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.355: “Autoriza contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37 – inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.356: “Concede subvenção social à AMAC – Associação de Moradores e Amigos do Cerrado e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.357: “Autoriza assinatura de Termo Aditivo ao Convênio nº. 003/2010 com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Tiago e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.358: “Autoriza assinatura de Termo Aditivo ao Convênio nº. 005/2010 com o Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.359: “Autoriza assinatura de Termo Aditivo ao Convênio nº. 002/2010 com o Albergue São Francisco de Assis de São Tiago e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.360: “Acrescenta e revoga dispositivos na Lei nº. 2.161, de 15 de abril de 2009, e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.361: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2012 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.362: “Altera o Plano Plurianual de 2010/2013 para o exercício de 2012 e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.363: “Autoriza concessão de subvenção social para a Associação de Defesa e Desenvolvimento Ecológico-Ambiental de São Tiago e Região e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.364: “Autoriza abertura de Crédito Especial e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.365: "Autoriza a assinatura de Convênio com o CISVER – Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - para execução do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente em Risco – Abrigo Modalidade Casa Lar e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.366: “Autoriza assinatura de Convênio de Cooperação Mútua com o FOCEST – Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.367: “Autoriza assinatura de Convênio de Cooperação Mútua com o FOCEST – Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.368: “Autoriza concessão de subvenção social para o FOCEST – Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providências”. 

LEI Nº. 2.369: “Autoriza concessão de subvenção social para o FOCEST – Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providências”. 

LEI Nº. 2.370: “Institui Programa de Atendimento Social de Auxílio Natalidade e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.371: “Autoriza prorrogação de contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e com a Lei Municipal N°2.317 de 16 de fevereiro de 2011 dá outras providências”.

LEI Nº. 2.372: “Autoriza prorrogação de contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e com a Lei Municipal N°. 2.300 de 14 de dezembro de 2010 dá outras providências”.

LEI Nº. 2.373: “Autoriza prorrogação de contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37, inciso IX da Constituição Federal com a Lei Municipal Nº. 2.354 de 14 de outubro de 2011 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.374: “Autoriza prorrogação de contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37, inciso IX da Constituição Federal com a Lei Municipal Nº. 2.355 de 20 de outubro de 2011 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.375: “Autoriza prorrogação de contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e com a Lei Municipal Nº. 2.318 de 16 de fevereiro de 2011 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.376: “Autoriza prorrogação de contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e com a Lei Municipal Nº. 2.316 de 16 de fevereiro de 2011 e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.377: “Autoriza prorrogação de contratação de pessoal por tempo determinado, de acordo com artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e com as Leis Municipais Nº. 2.193 de 13 de agosto de 2009 e 2.301 de 10 de dezembro de 2010. dá outras providências”.

LEI Nº. 2.378: “Autoriza o repasse de parte do ICMS Turístico ao FOCEST – Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.379: “Revoga as Leis nº. 1.531 e 1.532 de 29 de junho de 2000, e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.380: “Altera dispositivo da Lei nº. 1.924 de 25 de outubro de 2005, e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.381: “Altera dispositivo da Lei nº. 1.680 de 27 de março de 2002 e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.382: “Dispõe sobre a implantação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e a contratação de pessoal para atender ao PAIF - Programa de Atenção Integral à Família e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.383: “Altera dispositivos da Lei nº. 2.138 de 24 de dezembro de 2008 e dá outras providências.”

LEI Nº. 2.384: “Autoriza assinatura de Convênio de Cooperação Mútua com o Hospital São Vicente de Paulo e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.385: “Autoriza assinatura de Convênio de Cooperação Mútua com o Albergue São Francisco de Assis e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.386: “Autoriza assinatura de Convênio de Cooperação Mútua com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.387: “Autoriza concessão de subvenção social ao FOCEST – Fórum Cultural e de Empreendimentos de São Tiago e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.388: “Autoriza concessão de subvenção social à AAST – Associação de Artesãos de São Tiago e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.389: “Autoriza concessão de subvenção social à AMAC – Associação de Moradores e Amigos do Cerrado e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.390: “Autoriza concessão de subvenção social ao IHGST – Instituto Histórico e Geográfico de São Tiago e dá outras providências”.

LEI Nº. 2.391: “Autoriza concessão de subvenção social ao Tupinambás Futebol Clube e dá outras providências”.


 

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